1. Introdução
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso dos serviços oferecidos pelo Manual do Detetive Familiar. Ao acessar nosso site ou adquirir nossos produtos, você concorda com estes termos.
2. Uso do Serviço
Você concorda em usar nosso site e os serviços fornecidos para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis. Não é permitido utilizar nossos serviços para atividades fraudulentas ou prejudiciais.
3. Responsabilidade do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações e por todas as ações realizadas sob sua conta. Em caso de violação de segurança, informe-nos imediatamente.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos autorais e pertence ao Manual do Detetive Familiar ou a seus licenciadores. Você não pode copiar ou distribuir sem nossa permissão.
5. Modificações e Cancelamentos
Reservamos o direito de modificar os termos e condições a qualquer momento. O uso contínuo dos serviços após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
6. Disposições Finais
Se algum dos termos for considerado inválido, isso não afetará a validade dos demais. Caso haja disputas, elas serão resolvidas conforme as leis brasileiras.